A diferença entre associações e fundações

Associações e fundações são duas formas jurídicas muito comuns para organizações sem fins lucrativos, mas possuem características e finalidades distintas. Entender essas diferenças é fundamental para quem busca criar ou se envolver com uma organização desse tipo.

Associações:

• Uma associação é formada por um grupo de pessoas que se unem voluntariamente com o objetivo de realizar atividades de interesse comum.

• É constituída por um ato de vontade dos associados, que elaboram e registram um estatuto social.

• A finalidade da associação é definida pelos próprios associados e pode ser alterada com o passar do tempo.

• A gestão da associação é realizada pelos próprios associados, que elegem seus representantes para tomar decisões.

Fundações

• Uma fundação é criada a partir da destinação de um patrimônio para a realização de um objetivo específico, geralmente de natureza social, educacional, cultural ou de pesquisa.

• É instituída por um ato de vontade de seu fundador, que destina bens ou recursos para a realização de objetivos determinados.

• A finalidade da fundação é definida pelo seu fundador e é mais específica e duradoura.

• A gestão da fundação é realizada por um conselho cujos membros são indicados pelo fundador ou por outros órgãos da fundação.

E a contabilidade?

Apesar de ambas serem entidades sem fins econômicos, as associações e fundações apresentam particularidades contábeis decorrentes de suas naturezas jurídicas e finalidades.

Associações:

• A contabilidade das associações reflete, em grande parte, as atividades e transações relacionadas aos seus associados, como contribuições, mensalidades e benefícios oferecidos.

• Por serem entidades mais democráticas e com estatutos que podem ser mais flexíveis, a contabilidade das associações pode apresentar variações em função de suas especificidades.

• As decisões da assembleia geral, como aprovação de orçamentos e contas, têm grande relevância para a contabilidade da associação.

Fundações:

• A contabilidade das fundações é fortemente influenciada pela gestão do patrimônio destinado à realização de seus objetivos.

• Devido à natureza jurídica mais formal e à destinação específica de seus recursos, a contabilidade das fundações costuma ser mais rigorosa e detalhada.

• O estatuto da fundação define os objetivos e as diretrizes para a aplicação dos recursos, sendo fundamental para a orientação da contabilidade.

A contabilidade de associações e fundações, embora apresente diferenças, tem como objetivo principal demonstrar a aplicação dos recursos de forma transparente e de acordo com as finalidades de cada entidade.

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